A Reforma Tributária aprovada em 2023 representa uma das mudanças mais significativas no sistema de arrecadação do país nas últimas décadas. Com um cronograma extenso e etapas que se desenrolam até 2033, ela exige atenção redobrada por parte das empresas, que precisarão revisar seus processos internos, ajustar seus sistemas e acompanhar as novas legislações que surgirão ao longo dos próximos anos.
Aqui no Servicon, estamos acompanhando de perto todas as fases dessa transição para garantir que nossos clientes estejam sempre bem informados e preparados para agir com segurança e antecedência.
2023 – Aprovação da Reforma Tributária
Aprovada a Emenda Constitucional nº 132, dando início à reforma.
2024 e 2025 – Regulamentação e leis complementares
- Regulamentação do IBS, CBS e Imposto Seletivo
- Definição da alíquota do Imposto Seletivo
- Regulamento do IBS e CBS
- Desenvolvimento do sistema de cobrança
2026 – Início da Transição
Início do período de testes da CBS e do IBS, visando adaptação ao novo sistema.
2027 e 2028 – Implementação Parcial
O CBS entra em vigor e o PIS e COFINS são extintos.
Instituição do imposto seletivo.
Permanece o período de teste para IBS.
2029 a 2032 – Transição Gradual
Transição do ICMS e ISS para o IBS via aumento gradual das alíquotas do IBS e redução gradual das alíquotas do ICMS e ISS.
2033 – Conclusão da Reforma Tributária
Extinção completa do ICMS e do ISS, com a plena implementação da CBS e do IBS, consolidando a transição para o novo sistema tributário nacional.
A complexidade e o impacto dessas mudanças reforçam a importância de contar com um parceiro contábil que esteja atento aos detalhes e preparado para orientar cada passo com clareza, estratégia e responsabilidade. O Servicon está pronto para ajudar sua empresa a entender, planejar e agir frente à Reforma Tributária, desde já.
Entre em contato com a nossa equipe e veja como podemos apoiar o seu negócio nesse novo cenário.